Terceira Turma admite "teoria da causa madura" em recurso contra a Xerox

trabalhista movida por um prestador autônomo de serviço contra a Xerox Comércio e Indústria Ltda.

Questões de Direito do Trabalho e Processual do Trabalho

Exame de Ordem Unificado - 2010.3

A Palestina como sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar a Palestina como sujeito de direito internacional.

Direito à Audiência Pública nas matérias ambientais

O presente trabalho visa abordar suscintamente sobre a audiência pública, especialmente na área ambiental.

Direito de imagem deve ser proporcional ao salário

O contrato de cessão dos direitos de imagem, instrumento comum na relação entre clubes e jogadores de futebol, não pode envolver valor discrepante em relação ao salário do atleta. Se a proporção não é razoável, trata-se de uma forma de maquiar a verdadeira remuneração do jogador

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC

Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica. Direito do Trabalho. NCPC.

Entenda sobre a estabilidade ao qual a gestante tem direito

Por Jonas Figueiredo de Oliveira.

Piloto de avião receberá R$ 1 milhão em acordo firmado com grupo econômico

Representado pela advogada trabalhista Flávia Leite, o piloto fez vários pedidos, entre eles

A coisa julgada no processo do trabalho

coisa julgada trabalhista e de seus efeitos, abrangendo, também, a divergência que existe no que tange

Empregado de campo tem direito a intervalos para recuperação térmica

Ele trabalhava a céu aberto, submetido a temperatura de mais de 30º.

Empregado tem direito ao FGTS durante afastamento por doença ocupacional

A atividade desenvolvida contribuiu para o agravamento da doença lombar.

Funcionário demitido por "presunção de furto" tem direito a indenização

Banco terá ainda de publicar nota nas agências e jornais de grande circulação, isentando-o de culpa

Turma reconhece direito a estabilidade de dirigente de cooperativa

Admitir em seus quadros outros cooperados não empregados não afasta a garantia provisória de emprego concedida a seus diretores

Direito Agrário e Agronegócio é tema da entrevista no Meuadvogado

Confira a entrevista completa no site meuadvogado.com.br

Desvirtuamento de estágio não dá direito à indenização

Empresa pode alterar o horário de trabalho do funcionário?

trabalhista André Leonardo Couto, é preciso levar em consideração os impactos das mudanças na saúde do funcionário.

Falta de divulgação de regime estatutário garante direitos celetistas a empregada de Prefeitura

A SDI-2 não acolheu recurso da Prefeitura, mantendo a competência da Justiça trabalhista. Município

Questões de Direito do Trabalho do VIII Exame da Ordem Unificado - 2012

Questões de Direito do Trabalho

Atuação em ramos distintos do Direito não impede equiparação

Empregado transferido de forma definitiva não tem direito a adicional

A transferência superior a dois anos é considerada definitiva.